Parlamentar é acusada de articular ataque hacker para forjar decisões judiciais e abalar a credibilidade do Judiciário ...

Decisão histórica do STJ reconhece oficialmente a identidade de pessoas não binárias e abre precedente no país ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas cautelares impostas a Joander ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9.05) uma série de medidas para ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados ...