O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas cautelares impostas a Joander ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9.05) uma série de medidas para ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, o agravo interposto pelo ...

Entre os combustíveis listados, o etanol foi o único com preços médios registrados em todos os Estados. O maior valor foi ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento ao agravo regimental interposto pela ...